LGPD

Este site, Notícias Diárias Brasil, está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Embora não armazenemos informações pessoais por meio de cadastros ou bancos de dados, coletamos dados automaticamente durante a navegação, como endereços IP, cookies e registros de acesso, para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário.

Alcance e Aplicabilidade

A LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada no território brasileiro, independentemente do país onde o controlador esteja sediado. Este site, embora não exija registro ou cadastro, trata dados pessoais de forma indireta e automática, como parte do funcionamento de ferramentas de análise de tráfego e publicidade.

Seus Direitos sob a LGPD

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados por este site:

• Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Direito de portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição;
• Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
• Direito de revogação do consentimento, quando aplicável;
• Direito de oposição ao tratamento de dados para fins de marketing ou análise de perfil.

Como Cumprimos a LGPD

Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados. Os dados coletados automaticamente (como IP, cookies e logs de acesso) são tratados apenas para fins estatísticos e de segurança, por meio de ferramentas terceirizadas e confiáveis, como Google Analytics e serviços de hospedagem seguros. Esses dados são anonimizados sempre que possível e mantidos por período mínimo necessário. Não realizamos perfis de usuários nem tomamos decisões automatizadas que afetem seus direitos.

Dados que Processamos

Os dados tratados por este site incluem:

• Endereço IP (anonimizado após 90 dias);
• Informações de navegação (páginas visitadas, duração da visita);
• Cookies técnicos e de análise (não rastreadores de comportamento);
• Informações de dispositivo e localização aproximada (nível de país ou cidade).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados neste site é baseado na legítima interesses (art. 7º, VII da LGPD), visando a melhoria da qualidade do serviço, segurança da plataforma e análise do comportamento de uso. Não utilizamos consentimento explícito para esses dados, pois são coletados de forma técnica, automática e não identificável, sem impacto direto sobre sua privacidade.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: "Requisição de Direitos LGPD". Em sua mensagem, informe seu nome completo, e-mail de contato e o direito que deseja exercer. Não é necessário fornecer documentos adicionais, pois os dados não são armazenados de forma identificável. Respondemos em até 15 dias úteis.

Prazos de Resposta

Conforme a LGPD, respondemos às suas requisições em até 15 dias úteis a partir da data de recebimento. Em casos complexos, informaremos o prazo estendido, justificando a necessidade de prorrogação.

Política de Não Discriminação

Você não sofrerá qualquer tipo de discriminação, negativa de serviço, cobrança adicional ou prejuízo por exercer seus direitos previstos na LGPD. A simples solicitação de acesso, correção ou exclusão de dados não afetará sua capacidade de navegar ou acessar o conteúdo do site.

Atualizações e Alterações

Este documento poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página com a data de vigência. Recomendamos que você verifique esta página regularmente.

Informações de Contato

Para dúvidas, reclamações ou exercícios de direitos relacionados à LGPD, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados:

Ricardo Souza
Av. Sete de Setembro, 1313 - Barra
Salvador - BA, 40080-001
Brasil
Email: [email protected]

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em: www.gov.br/anpd.