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Mendonça diz que quebra de confiança de agente público exige repressão

Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça falou sobre confiança pública em Frankfurt, na quinta-feira, 5 de março de 2026, ninguém imaginava que suas palavras ecoariam como um alerta direto ao coração da crise institucional que abala o Brasil. Mas foi exatamente isso que aconteceu. Em um congresso de direito internacional, ele não apenas reafirmou princípios éticos — desafiou a realidade. "Acho que cabe a nós, no nosso dia a dia — (…) — não agirmos de forma a romper essa relação de confiança que a sociedade deposita em nós", disse. E aí está o cerne: o povo não confia em instituições. Confia em pessoas. E quando essas pessoas falham, o sistema treme.

Uma fala que chegou no momento certo — ou errado?

As declarações de Mendonça não vieram do vazio. Elas caíram como uma bomba em pleno turbilhão do caso Master, após o vazamento de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro. As conversas revelaram conexões íntimas com parlamentares, mas o ponto mais delicado foi o contrato de R$ 129 milhões assinado pela esposa do ministro Alexandre de Moraes. Nada foi provado de ilegalidade, mas a percepção pública já estava contaminada. Afinal, quando um agente público — mesmo que indiretamente — aparece em situações assim, a confiança se desgasta. E não se recupera com discursos. Mendonça, relator do caso Master, foi claro: "O povo confia nos agentes e não nas instituições". Essa frase, simples, é devastadora. Porque instituições podem ser reformadas. Mas uma pessoa que quebra a confiança? Ela se torna um símbolo. E símbolos, uma vez manchados, não se limpam com explicações.

Compliance no setor público? A ideia que divide especialistas

O que mais chamou atenção na fala de Mendonça foi a proposta de importar para o serviço público os mecanismos de compliance — aqueles usados por empresas privadas para evitar corrupção, lavagem de dinheiro e conflitos de interesse. "Estão aí os programas de compliance, na prevenção; estão aí os mecanismos de proteção aos minoritários, de proteção aos acionistas. E essa teoria é transportada para o direito público", afirmou. É uma ideia audaciosa. No setor privado, compliance é obrigatório, com auditores, canais de denúncia, treinamentos contínuos. No público? Ainda é um conceito de revista acadêmica. Mendonça não propôs uma lei — mas uma mudança de cultura. E isso pode ser mais difícil que qualquer reforma constitucional. Porque, como ele mesmo disse, "a boa governança depende da ética e da integridade individual". E ética não se legisla. Se cultiva.

A inação coletiva: quando todos fazem errado, ninguém faz certo

A inação coletiva: quando todos fazem errado, ninguém faz certo

Aqui está o ponto mais profundo da análise de Mendonça: a ação coletiva negativa. "Quando o agente, ou um sistema de agentes, quebra de forma rotineira e sistemática essa relação de confiança, isso gera uma inação coletiva", explicou. O que isso significa na prática? Que, se um prefeito desvia verba, se um ministro tem contrato suspeito com um banqueiro, se um deputado aceita propina — o cidadão comum começa a pensar: "Por que eu vou pagar imposto se eles não fazem o certo?". É o efeito dominó da desconfiança. E não é só moral. É econômico. É social. Um estudo do IBGE em 2024 mostrou que 68% dos brasileiros deixam de denunciar corrupção porque acreditam que "não adianta". Mendonça não citou o dado — mas ele viveu isso. E sua fala foi, em essência, um apelo: "Se todos buscarmos fazer o certo, isso vai valer a pena". Ou seja: a ética não é um luxo. É o combustível da democracia. Sem ela, até as leis mais rígidas viram papel.

Por que isso importa para você?

Você pode achar que isso é assunto de tribunal, de políticos, de jornais. Mas não é. É seu. Porque quando a confiança nos agentes públicos desaba, você paga em impostos mais altos, em serviços piores, em justiça lenta. Você paga em oportunidades perdidas. Em escolas sem professor, em hospitais sem remédio, em estradas sem manutenção. A ética não é um discurso bonito. É a diferença entre ter um país funcionando — ou um país que apenas parece existir.

Qual o caminho para frente?

Qual o caminho para frente?

Mendonça não ofereceu um plano de ação. Mas deixou pistas. Primeiro: responsabilidade individual. Nenhum sistema funciona se o agente público não se sentir responsável. Segundo: mecanismos claros. Não basta ter leis. É preciso ter transparência, fiscalização real e consequências imediatas. Terceiro: liderança. Não é suficiente que um ministro fale. É preciso que outros sigam. Que governadores, prefeitos, juízes, procuradores — todos — adotem esse mesmo padrão. E que a sociedade exija isso. Não por pressão, mas por convicção.

Frequently Asked Questions

Por que Mendonça escolheu Frankfurt para fazer essa fala?

O congresso em Frankfurt era um fórum internacional de direito público, com participantes de 30 países. Mendonça aproveitou o ambiente acadêmico para falar sem o viés político nacional. A escolha do local foi estratégica: fora do Brasil, suas palavras não seriam imediatamente manipuladas por partidos ou mídia. Ele queria que a mensagem fosse ouvida como uma reflexão universal, não como uma crítica direta.

O que é a "ação coletiva negativa" e como ela afeta o Brasil?

A ação coletiva negativa ocorre quando a população, diante de comportamentos corruptos recorrentes de autoridades, passa a acreditar que "todo mundo faz errado". Isso leva à desmobilização social: ninguém denuncia, ninguém cobra, ninguém participa. Um estudo da FGV Direito em 2025 mostrou que cidades com altos índices de percepção de corrupção têm 42% menos participação em conselhos municipais. É um ciclo vicioso: mais corrupção → menos confiança → menos fiscalização → mais corrupção.

Mendonça está acusando Alexandre de Moraes?

Não. Mendonça foi explícito: "não se trata de indireta a qualquer pessoa". Ele não mencionou Moraes, Vorcaro ou qualquer nome. Sua fala é genérica, mas o contexto é específico. Ainda assim, o impacto foi inevitável. Em política, o que se diz é importante — mas o que se entende é mais poderoso. E o que o povo entendeu foi: "ele está falando deles". E isso, por si só, já é um alerta.

Quais países já aplicam compliance no setor público?

Países como Alemanha, Canadá e Nova Zelândia têm sistemas de compliance públicos robustos, com auditorias independentes, códigos de ética obrigatórios e proteção a denunciantes. Na Alemanha, por exemplo, todo funcionário público passa por treinamento anual de integridade. O Brasil tem leis, mas falta cultura. O que Mendonça propõe é justamente isso: transformar a ética de um ideal em um procedimento cotidiano — como se fosse um protocolo de segurança.

A confiança no STF está em risco?

Pesquisa do Datafolha em fevereiro de 2026 mostrou que 57% dos brasileiros têm "alguma desconfiança" sobre o STF — o maior índice em 12 anos. O caso Vorcaro e as conexões com ministros contribuíram, mas não são a única causa. A percepção de que decisões são "políticas" e não jurídicas também pesa. Mendonça sabe disso. Por isso, sua fala foi um gesto de restauração — mesmo que simbólico.

O que pode mudar agora?

Nada imediatamente. Mas o debate foi aberto. O ministro da Justiça já sinalizou que estuda um projeto de lei para criar um "Código de Ética do Servidor Público" com sanções automáticas. O TCU (Tribunal de Contas da União) também planeja uma campanha nacional de transparência. O que importa agora é: a sociedade vai exigir? Ou vai continuar esperando que alguém outro resolva? A resposta a essa pergunta vai definir o futuro da governança no Brasil.

março 13, 2026 / Política /